1. Normas Específicas – vigentes a partir de 13/12/2006 para pós-graduandos ingressantes anteriormente a 01/07/2009 e que não tenham optado pelo novo Regimento da Pós-Graduação da USP, publicado no D.O.E de 18/09/2008.
2. Normas Específicas – vigentes a partir de 01/07/2009 para os pós-graduandos ingressantes a partir de 01/07/2009 e para aqueles que tenham optado pelo novo Regimento da Pós-Graduação da USP, publicado no D.O.E. de 18/09/2008.